Os princípios contábeis no Brasil

Para exercer sua didática e atingir seus objetivos, a contabilidade possui princípios a serem seguidos, como uma forma de “regra” para que a mesma se torne algo padronizado e uniforme. No Brasil, os princípios aceitos são:

- Entidade;

            - Continuidade;

            - Oportunidade;

            - Valor Original;

            - Competência;

            - Prudência.

Vamos analisar cada um desses princípios, com o objetivo de compreender melhor as essências da ciência contábil.

 Entidade

            Entre os alicerces desse princípio podemos citar a autonomia patrimonial, ou seja, esse princípio reconhece o patrimônio como o objeto da Contabilidade a ser analisado.

            “O princípio consagra a autonomia patrimonial, a autonomia aziendal, a autonomia do conhecimento e estudos dessas questões.” (Antônio Lopes de Sá, 2008).

            Outro ponto importante a ser citado nesse princípio, é a necessidade de diferenciação entre patrimônios particulares do patrimônio empresarial a ser analisado. Em outras palavras, podemos dizer que os patrimônios não devem se confundir ou se misturarem, ou seja, o que está em poder de um sócio não pode ser considerado como patrimônio da empresa, e vice-versa, havendo uma necessidade de separação para fins contábeis, objetivando o aprimoramento da análise contábil.

Continuidade

            Podemos dizer que o princípio da continuidade tem como objetivo exemplificar que a empresa deve trabalhar sem pensar em seu fim, ou seja, sempre pensando no exercício posterior para assim conseguir gerenciar seus ativos e passivos de forma correta e sem previsões totalmente negativas.

            Segundo Lopes de Sá (2008), se a empresa inicia, transforma-se, divide-se, associa-se, prospera, definha, liquida-se, todas essas coisas evidenciam estados especiais que se ligam a uma condição de vida e de saúde do empreendimento.

            Assim, podemos afirmar que os balanços analisados devem ter como observação sempre em qual ponto a empresa se encontra, para assim poder ser realizado a perícia e análise de forma correta, pois os valores patrimoniais flutuam e são inteiramente influenciados pelas alterações da continuidade vitalícia da organização.

 Oportunidade

            Esse princípio tem como objetivo evidenciar a integridade dos registros das mutações que o patrimônio da empresa sofre, ou seja, devem-se realizar os registros das transformações no exato momento de sua ocorrência, mesmo havendo a possibilidade do registro não ser inteiramente confiável à primeira vista, ajustando-o posteriormente conforme preciso. Assim, até mesmo a probabilidade de ocorrência deve ser registrada, tanto a favor como contra a organização, em contas específicas do balanço.

“Abrangência e instantaneidade são as bases consagradas (...)” (Antônio Lopes de Sá, 2008).

            Este princípio ainda tem como destaque a consideração dos registros não só de forma quantitativa, como também de forma qualitativa, ou seja, deve-se indicar ao que tal valor pertence, e vice-versa.

Registro pelo valor original

            Como o próprio nome já diz, esse princípio nos traz como propósito a escrituração dos componentes patrimoniais na Contabilidade através de seus valores originais de transações, expressos em números presentes e em moeda corrente do país através de documentos hábeis que comprovem a exatidão do valor contabilizado.

            Quando integrado ao patrimônio, o bem, direito ou obrigação não poderá sofrer alterações que não condizem com seu valor original, permanecendo assim até que o componente registrado se encontre como parte do patrimônio.

            “O valor da entrada deve ser reconhecido e conservado como tal,  sofrendo, apenas, ajustes de natureza monetária, quando necessários.”(Antônio Lopes de Sá, 2008).

 Competência

            O princípio da competência considera que os lançamentos a títulos de custos, despesas e receitas devem ser contabilizados no momento exato de sua ocorrência, ou seja, dentro do período ocorrido, independentemente do pagamento ou recebimento. Podemos notar que esse princípio deixa de lado os acontecimentos com relação a fluxo de caixa, por exemplo, se preocupando apenas com a exatidão dos acontecimentos.

            Podemos exemplificar esse caso, da seguinte maneira: Uma empresa ao vender a prazo, para trinta dias, o valor R$ 20.000,00 no dia 20/04/2015, deverá lançar essa receita no dia em que ocorreu o fato, mesmo ainda não recebendo esse valor. O valor será debitado na conta do ativo “contas a receber”, e a empresa terá em sua demonstração de resultado uma venda de R$ 20.000,00 , mesmo esta não estando ainda no caixa da empresa.

            Para muitos, o principio da competência é o mais importante e mais rígido dentro da contabilidade, por ser o principal aliado do contador na hora de realizar uma correta demonstração de resultado.

Prudência

            Considerado como o princípio da cautela, a prudência, neste sentido contábil, tem como objetivo escolher sempre o menor valor para o ativo e o maior valor para o passivo, em situações em que se apresentam alternativas igualmente válidas de contabilização da quantificação do patrimônio líquido. Assim, essa escolha sempre resultará no menor patrimônio líquido possível, ou seja, em ocasiões de incertezas e de conflitos entre duas ou mais normas contábeis, o empreendedor terá em suas mãos o “pior” resultado possível, porém, mais conservadora, impedindo com que o mesmo tome medidas errôneas na organização.

            “Esta a razão de só admitir-se o uso de tal recurso diante de incertezas e com a observação de todos os demais princípios, adotando-se, pois, a máxima cautela” (Antônio Lopes de Sá, 2008).

Referência bibliográfica:

Antônio Lopes de Sá - Fundamentos da Contabilidade Geral-2008, editora juruã