Títulos públicos: O que são?

Apesar de ainda pouco conhecido pelos brasileiros, os títulos públicos vem tomando cada vez mais espaço na carteira de investimentos dos mesmos, devido ao baixo risco proporcionado e aos percentuais de retorno atrativos. Em uma carteira de ativos, podemos dizer que os títulos públicos se encontram alocados dentro das aplicações de renda fixa, onde seu rendimento pode ser acordado no momento do investimento, ao contrário dos ativos de renda variável, sendo assim outro atrativo para as pessoas conservadoras e que almejam proteger seu patrimônio contra as oscilações do mercado financeiro.

Mas, afinal, por que existem esses títulos públicos e qual a sua função na economia brasileira?

Os títulos públicos são papeis emitidos pelo Governo Federal através do Tesouro Nacional, com o intuito de arrecadar ativos para financiar suas dívidas. Sendo assim, quando você compra parte de um título público, você está emprestando seu dinheiro para o governo "pagar" e controlar suas dívidas, recebendo em troca uma remuneração por esse empréstimo. Além disso, os títulos podem servir como uma forma de equilibrar o consumo da população: diminuindo o valor de títulos e aumentando sua rentabilidade, o governo terá uma demanda maior por títulos, pois os mesmos ficarão mais atrativos para as pessoas físicas, "tirando" assim o dinheiro de circulação, deixando a população com um menor poder de compra em determinado prazo, auxiliando assim no ajuste da inflação.

A primeira pergunta que vem atormentar a mente de uma pessoa que ainda não conhece essa ótima ferramenta de investimento é: posso confiar meu dinheiro ao Governo? Emprestar dinheiro para o Governo? Isso não é arriscado?

Todos os títulos públicos são 100% garantidos pelo Tesouro Nacional. O Brasil, incrivelmente, possui uma enorme reputação como emissor, pois seus títulos possuem excelente  Grau de Investimento pelas três maiores agências de classificação de risco internacionais: Fitch, Moody´s e S&P. Sendo assim, as chances de calotes do Governo Brasileiro são quase nulas.

 Para adquirir um titulo público basta se cadastrar em uma corretora  ou em um banco, também chamados de agentes de custódia, para intermediar suas transações com o Tesouro Direto. Você deverá fornecer a documentação necessária para que essa instituição abra uma conta em seu nome para operar com o Tesouro Direto. A partir disso, você receberá uma senha provisória da BM&FBovespa para o primeiro acesso à área restrita do Tesouro Direto, em que são realizadas as operações de compra e venda, assim como consultas a saldos e extratos.

Agora vamos ao que interessa: quanto ganho ao emprestar meu suado dinheiro ao governo?

Isso depende de vários fatores: qual título você comprará, quais as taxas acordadas entre você e a instituição financeira e qual o tempo que você pretende deixar seu investimento aplicado.

As taxas e tributos incidentes na operação de títulos públicos são: 0,30%a.a. cobrado pela Bovespa como taxa de custódia, IR que varia de 22,50% a 15%, dependendo do tempo investido e  IOF, caso o título seja vendido com menos de um mês de aplicação. Além disso, há também a taxa de administração cobrada pela instituição financeira, que pode variar de 0% a 1% a.a. geralmente.

O ideal para se conseguir a melhor remuneração é resgatar seu título apenas no vencimento, pois assim você terá os menores tributos e taxas possíveis, aumentando sua rentabilidade.

Os títulos possuem diferentes formas de remuneração, sendo alguns prefixados e outros pós-fixados pela SELIC ou pela inflação (IPCA). Sendo assim, basta ao investidor analisar qual título é o mais vantajoso para sua forma de investimento. Os papeis de títulos públicos atualmente à venda são: Tesouro IPCA com juros semestrais (NTNB); Tesouro IPCA (NTNB principal); tesouro prefixado (LTN);  tesouro prefixado com juros semestrais (NTNF) e tesouro Selic (LFT). Iremos abordar como cada um funciona em artigos separados, dando a devida atenção para cada título.

Assim, finalizo mais um artigo sobre investimentos. No próximo artigo sobre títulos públicos, abordarei as LTN´s e suas vantagens, desvantagens, perfil do investidor entre outras características.